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MG analisa situação de 31 barragens em nível de emergência para evitar tragédias

31 Barragens

14/01/2022 23h00
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Por: Redação Fonte: https://www.otempo.com.br/
MG analisa situação de 31 barragens em nível de emergência para evitar tragédias

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Ministério Público de Minas (MPMG) já estão analisando a situação de 31 barragens localizadas no Estado que apresentam algum nível de emergência. No total, são 31 estruturas, de três mineradoras, com diferentes graus de risco.

As informações sobre os reservatórios foram enviadas depois que as mineradoras foram intimadas a fornecer os dados no prazo máximo de 24 horas. Com o levantamento, o Estado vai elaborar um relatório para cada uma das estruturas de contenção. 

O documento vai constar as ações que estão sendo tomadas pelas empresas e determinar medidas complementares que deverão ser realizadas, ainda durante este período chuvoso, que vai até março, para garantir a estabilidade dos empreendimentos. O relatório deverá ser finalizado dentro de cinco dias, conforme o Governo de Minas.

Dados

O ofício solicita às mineradoras dados relacionados à pluviosidade média que incidiu sobre cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, além de ações que serão adotadas para manutenção e monitoramento das estruturas.   

O objetivo da notificação, conforme destacou o Estado, é reforçar e garantir a segurança da população durante o período chuvoso, por meio da atualização imediata das informações relativas à estrutura de cada barragem em nível de emergência localizada em Minas.  

“Esta é uma ação preventiva, que se adiciona ao esforço feito pelo Governo de Minas, pelo Ministério Público Estadual e também pela Agência Nacional de Mineração, ao longo de todo o ano, com as ações rotineiras previstas nas políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. 

SEGURANÇA DAS BARRAGENS

Em 2021, a Feam fiscalizou 415 barragens no Estado, acompanhando também a descaracterização de cinco estruturas alteadas a montante. De acordo com a legislação, a mineradora é responsável pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade do empreendimento. 

Das 31 barragens que apresentam algum nível de emergência em Minas Gerais, 22 estruturas estão em nível 1 (quando há anormalidade, mas não há necessidade de retirada de moradores vizinhos), seis em nível 2 (quando há risco de rompimento e é recomendada a retirada de moradores) e três em nível 3 (quando há risco iminente de rompimento e moradores são obrigados a sair de suas casas).  

Atualmente, as três barragens mineiras com classificação 3 de emergência foram  evacuadas em seu entorno, além de toda a área definida como “mancha de inundação gerada por rompimento hipotético de barragem”. São elas: as barragens B3/B4, em Nova Lima, Forquilha III, em Ouro Preto, e Sul Superior, em Barão de Cocais. Todas pertencem à mineradora Vale S/A.  

Para o promotor Carlos Eduardo Ferreira, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, o momento é de cautela. “As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. A partir das informações recebidas serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas. O MPMG, em conjunto com o governo do Estado, trabalha incessantemente na defesa da sociedade mineira”, frisou.  

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